Direitos Humanos na Prática Interamericana

Desenvolvido pelo especialista em direito internacional Rodnei Jericó (Plataforma Dhesca) e pelo professor Dr. Siddharta Legale (Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da UFRJ), o curso tem o objetivo de capacitar organizações da sociedade civil para apresentar suas demandas de defesa dos direitos humanos aos órgãos de monitoramento deste sistema.  

Como destaca Rodnei, não é necessária a formação na área do direito para participar do curso ou mesmo para acionar as instâncias. “Importante destacar que qualquer pessoa, em representação pessoal ou de terceiro, pode demandar junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, ou seja, não se trata de um sistema voltado apenas a profissionais da área jurídica, em que pese isto ser recomendável”, observa o instrutor. 

Apesar da complexidade do tema, o curso tem como proposta apresentar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos buscando envolver as pessoas participantes de forma dinâmica, mais leve e dialogada. Como explica o professor Siddharta Legale, “as três aulas iniciais terão um caráter mais expositivo, buscando construir uma base comum entre o grupo para que nas aulas finais possam ter mais interação entre participantes”.

Curso encerrado.