Política de privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA)
Nós da Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação (“Instituição”), preocupados com a sua privacidade e no intuito de trazer transparência para nossas atividades, elaboramos esta Política de Privacidade (“Política”) – da qual o anexo Termo de Uso é parte integrante – para informar a Você, “Aluno”, “Usuário” e/ou “Visitante” (vide definições no Termo de Uso) do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Instituição (“Plataforma”), disponível em http://ead.acaoeducativa.org.br, sobre quais informações suas são coletadas, o tratamento dado a elas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, nos termos a seguir:
1. INFORMAÇÕES COLETADAS
1.1. A Instituição coleta todas as informações inseridas por Você, Aluno, Usuário e/ou Visitante da Plataforma, tais como dados cadastrais, avaliações de cursos, comentários, participação em pesquisas e enquetes, dentre outros. Em síntese, são coletadas pela Instituição todas as informações ativamente disponibilizadas por Você na utilização da Plataforma, normalmente destinadas à melhoria de seu sistema e do modo de prestação de serviços.
1.2. A Instituição também coleta algumas informações, automaticamente, quando Você acessa e utiliza a Plataforma, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da Plataforma, ou qualquer termo de busca digitado na Plataforma, dentre outros. A Instituição também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações sobre Você, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a melhorar sua experiência de navegação.
1.3. Você pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados. No entanto, caso essa configuração seja implementada, é possível que algumas das funções oferecidas pela Plataforma deixem de funcionar corretamente.
1.4. Desta forma, ciente das informações coletadas por meio da Plataforma, Você manifesta o seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações, para fins do disposto no artigo 7º, inciso IX, da Lei 12.965/2014.
2. UTILIZAÇÃO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES
2.1. A Instituição considera todas as informações coletadas por meio da Plataforma como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita e por Você autorizada neste ato.
2.2. Todas as informações cadastradas e coletadas na Plataforma são utilizadas para a prestação de serviços pela Instituição, para melhorar sua experiência de navegação na Plataforma, bem como para fins publicitários.
2.3. A Instituição poderá trabalhar com empresas terceirizadas para a divulgação de anúncios à Você durante seu acesso à Plataforma. Tais empresas poderão coletar informações sobre suas visitas à Plataforma, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do seu interesse. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou seu número de telefone.
2.4. Você manifesta o seu consentimento livre, expresso e informado para que Instituição e seus parceiros utilizem as informações coletadas por meio da Plataforma para fins publicitários, bem como para adequada prestação de serviços pela Instituição, para fins do disposto no artigo 7º, inciso IX da Lei 12.965/2014.
2.5. Caso Você deseje deixar de receber comunicações promocionais, favor seguir as orientações constantes ao final da mensagem, a fim de viabilizar o seu descadastramento.
2.6. Ainda, importante atentar que a Plataforma pode conter links para outras páginas, inclusive de parceiros, que possuem Políticas de Privacidade com previsões diversas do disposto nesta Política. Dessa forma, a Instituição não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de seus dados pelos responsáveis por tais páginas fora de sua plataforma.
3. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
3.1. A Instituição poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma, nas seguintes situações: (a) com empresas parceiras da Instituição, para fins publicitários, conforme descrito no item 2.3 acima; (b) quando necessário às atividades comerciais da Instituição; (c) para proteção dos interesses da Instituição em qualquer tipo de conflito; (d) no caso de transações e alterações societárias; e/ou (e) mediante ordem judicial ou requisição de autoridades competentes.
4. ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES
4.1. As informações fornecidas por Você na Plataforma serão armazenadas pela Instituição em servidores próprios ou por ele contratados, nacional ou internacionalmente.
4.2. A Instituição emprega esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas, incluindo criptografia, controle de acesso, políticas internas de segurança e contratos de confidencialidade.
4.3. Esta Política representa esforço da Instituição no sentido de resguardar suas informações. No entanto, não é possível garantir que terceiros não consigam acessos indevidos.
5. EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES
5.1. Você pode solicitar a exclusão das informações por meio do descadastramento em sua área do aluno.
5.2. A exclusão removerá também o cadastro da Plataforma, impossibilitando novos acessos.
5.3. A Instituição respeitará prazos legais mínimos de armazenamento.
6. CONCORDÂNCIA
6.1. A concordância se dará no clique do botão “Concordo”.
6.2. Caso Você não concorde com a presente Política, recomendamos que não prossiga com o uso da Plataforma.
6.3. Aplicam-se também as disposições do Termo de Uso.
6.4. Dúvidas podem ser encaminhadas pelo site ou pelo e-mail centrodeformacao@acaoeducativa.org.br.
7. ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA
7.1. A Instituição pode alterar esta Política sempre que necessário, sendo recomendada sua leitura periódica.
8. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTE
8.1. Esta Política será regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
8.2. Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de Guarulhos – São Paulo.
São Paulo – SP, 10 de Agosto de 2020.